Este Termo de Uso e Condições (doravante denominado "Termo") é celebrado entre GABRIEL PFEUFFER PIRES, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Passo Fundo, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 30.431.133/0001-83, doravante denominada "INSTINTIV", titular da propriedade intelectual sobre domínios, software, website, aplicativos, conteúdos, serviços, parcerias, cursos, treinamentos, palestras, comunidades e demais ativos relacionados à plataforma INSTINTIV e todas suas extensões, e o USUÁRIO ou CLIENTE, pessoa física ou jurídica, que acessa e utiliza a plataforma INSTINTIV e todos os seus complementos.

 

Cláusula Primeira - Objeto do Contrato

 

1.1. O presente contrato tem por objeto a licença de uso da plataforma INSTINTIV, composta por software, website, aplicativos e outros ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas, serviços e parcerias com o intuito de otimizar as atividades diárias dos usuários.

 

1.2. A plataforma INSTINTIV presta serviços de palestras, conteúdos, parcerias, hipnoterapia, cursos, treinamentos, marketing, sistema de afiliados, encaminhamentos de clientes para terapeutas e outros serviços adicionados à plataforma.

 

1.3. A plataforma INSTINTIV realiza vendas à distância por meio eletrônico de produtos e serviços, tais como o cadastro de terapeutas, parcerias diretas ou via afiliado, serviços relacionados a palestras, cursos online, treinamentos, encaminhamentos de clientes para terapeutas, consultorias, eventos, e-books, pdfs, sessões de terapias e formações disponíveis na plataforma e em seus parceiros.

 

Cláusula 2ª - Da Aceitação e Proteção da Plataforma

 

2.1 Ao aderir aos serviços prestados pela plataforma INSTINTIV, o usuário concorda e aceita integralmente as disposições contidas neste instrumento, comprometendo-se a cumprir com todas as obrigações aqui previstas.

 

2.2 É imprescindível a aceitação deste instrumento para o acesso e utilização dos serviços oferecidos pela plataforma. Em caso de não concordância com as disposições contidas neste instrumento, o usuário não poderá utilizar os serviços.

 

2.3 A plataforma INSTINTIV adota medidas de proteção para evitar a prática de atividades impróprias ou ilegais pelos usuários, como a implementação de ferramentas de segurança para monitorar e coibir qualquer conduta ilícita ou prejudicial aos seus interesses e de seus usuários.

 

2.4 A plataforma poderá, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio, remover ou suspender o acesso do usuário que violar as disposições deste instrumento ou que pratiquem atividades impróprias ou ilegais, sem prejuízo das demais medidas cabíveis.

 

Cláusula 3ª - Do Acesso dos Usuários

 

3.1. A plataforma empregará todos os meios técnicos possíveis para garantir o acesso ininterrupto aos serviços, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, ressalta-se que a navegação no site ou em qualquer de suas páginas pode ser interrompida, limitada ou suspensa temporariamente, visando a atualização, modificações ou quaisquer ações necessárias para o bom funcionamento da plataforma.

 

3.2. O acesso à plataforma é de responsabilidade exclusiva do usuário, sendo vedado qualquer tipo de acesso não autorizado ou uso indevido dos serviços disponíveis. Qualquer atividade suspeita ou não autorizada será investigada e, se necessário, tomadas medidas legais cabíveis para proteção da plataforma e dos demais usuários.

 

3.3. A plataforma não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades decorrentes de falhas técnicas ou de outros fatores alheios à sua vontade e controle, tais como interrupções do fornecimento de energia elétrica, interrupções de serviços de telecomunicações, problemas relacionados a softwares e hardwares, dentre outros.

 

Cláusula 4° - Do cadastro

 

4.1 Previamente ao uso dos serviços e produtos disponibilizados pela plataforma, é imprescindível que o usuário realize um cadastro. A depender da natureza do serviço ou produto selecionado, poderá ser necessário efetuar o pagamento de um determinado valor.

 

4.2 No ato de cadastrar, o usuário deverá fornecer informações completas e documentos de identificação recentes e válidos. O usuário é o único responsável por manter tais informações atualizadas e por assegurar a veracidade das mesmas.

 

4.3 O usuário deverá manter em segredo seus dados cadastrais e de acesso à plataforma, abstendo-se de compartilhá-los com terceiros. O uso indevido desses dados acarretará na responsabilização integral do usuário.

 

4.4 É vedada a participação de usuários menores de 18 anos como clientes ativos da plataforma, uma vez que não possuem capacidade civil e legal para tanto. Portanto, o cadastro de menores será reprovado automaticamente pelo sistema da plataforma.

 

4.5 Ao efetuar o cadastro, o usuário declara e assegura expressamente que possui plena capacidade legal para usufruir livremente dos serviços e produtos disponibilizados.

 

4.6 Para realizar comunicações necessárias com o usuário, a plataforma utilizará o endereço de e-mail válido e o número de telefone com acesso ao Whatsapp fornecidos pelo usuário. Tais informações serão utilizadas exclusivamente para essa finalidade.

 

4.7 A plataforma adotará todas as medidas necessárias para proteger os dados fornecidos pelos usuários e garantir a segurança de suas informações. Qualquer atividade maliciosa ou ilegal será devidamente punida.

 

Cláusula 5ª - Da Segurança e Privacidade dos Dados

 

5.1 A plataforma envidará seus melhores esforços para garantir a segurança e privacidade dos dados dos usuários, utilizando medidas técnicas e administrativas para evitar a perda, mau uso, acesso não autorizado, alteração ou destruição desses dados.

 

5.2 No entanto, considerando a natureza da internet, a plataforma não pode garantir a inviolabilidade absoluta dos dados dos usuários, nem se responsabilizar por quaisquer danos decorrentes de ações maliciosas ou não autorizadas de terceiros que resultem em acessos não autorizados aos dados pessoais dos usuários.

 

5.3 O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso à plataforma e por tomar medidas adequadas para proteger seus próprios dados, como o uso de senhas seguras e a proteção de seus dispositivos de acesso.

 

5.4 Caso o usuário identifique alguma violação de segurança ou privacidade de seus dados, deverá informar imediatamente a plataforma por meio dos canais de contato disponíveis.

 

5.5 Ao se cadastrar na plataforma, o usuário declara estar ciente e de acordo com a política de privacidade da empresa, disponível para consulta no site, e autoriza a coleta, uso, armazenamento e tratamento de seus dados pessoais para as finalidades descritas na referida política.

 

5.6 A plataforma não compartilhará dados pessoais dos usuários com terceiros, exceto em casos previstos em lei ou mediante autorização expressa do usuário.

 

Cláusula 6º - Dos Produtos e Serviços 

 

6.1 A plataforma disponibiliza aos usuários serviços e produtos com a maior exatidão possível em relação às suas características, qualidades, quantidades, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados relevantes.

 

6.2 Antes de finalizar a compra, é dever do usuário informar-se sobre as especificações do produto ou serviço contratado, a fim de que sua escolha seja consciente e assertiva.

 

6.3 Os planos de assinatura oferecidos pela plataforma garantem aos usuários acesso a diversas funcionalidades e ferramentas para otimização do uso dos serviços e produtos, tais como os que aparecem nas respectivas páginas de cadastros.

 

6.4 A INSTINTIV atua como mero intermediário na facilitação dos atendimentos terapêuticos entre os terapeutas cadastrados em nossa plataforma (doravante referidos como "Terapeutas") e os usuários que buscam os serviços terapêuticos (doravante referidos como "CLIENTES").

 

6.5 A INSTINTIV não é um prestador de serviços terapêuticos e não possui controle direto sobre a conduta dos Terapeutas ou a qualidade dos serviços prestados por eles.

6.5.1 Os Terapeutas cadastrados em nossa plataforma são profissionais independentes e responsáveis por seus próprios atendimentos terapêuticos, incluindo a obtenção de todas as licenças, certificações e qualificações necessárias para exercer suas práticas terapêuticas.

 

6.6 A INSTINTIV não se responsabiliza pela adequação, segurança, qualidade, eficácia ou legalidade dos serviços terapêuticos prestados pelos Terapeutas. Recomendamos que os CLIENTES realizem suas próprias pesquisas e avaliações antes de selecionar um Terapeuta e iniciar um atendimento terapêutico.

 

6.7 A INSTINTIV não assume qualquer responsabilidade por danos, perdas ou lesões decorrentes dos atendimentos terapêuticos realizados pelos Terapeutas. Os CLIENTES utilizam os serviços terapêuticos oferecidos pelos Terapeutas por sua própria conta e risco.

6.7.1 Os Terapeutas são os únicos responsáveis por todas as declarações, garantias, acordos e obrigações decorrentes dos atendimentos terapêuticos. A INSTINTIV não será responsável por quaisquer disputas, reclamações, ações legais ou responsabilidades decorrentes desses atendimentos.

 

6.8 A INSTINTIV reserva-se o direito de suspender, cancelar ou restringir o acesso de qualquer Terapeuta ou CLIENTES à plataforma, caso seja identificado qualquer violação dos termos de uso ou conduta inadequada.

 

6.9 A INSTINTIV poderá coletar informações pessoais e dados relacionados aos Terapeutas e CLIENTES, conforme necessário para o funcionamento adequado da plataforma. Todas as informações coletadas serão tratadas de acordo com a política de privacidade da INSTINTIV.

 

6.10 Os Terapeutas concordam em indenizar e isentar a INSTINTIV, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de quaisquer reclamações, ações, demandas ou responsabilidades decorrentes de seus atendimentos terapêuticos ou violação dos termos deste Contrato.

 

6.11 Esta cláusula tem validade durante todo o período de utilização da plataforma de INSTINTIV.

 

6.12 A plataforma reforça a importância da segurança e privacidade das informações dos usuários, e se compromete a tomar medidas necessárias para garantir a proteção dos dados, bem como a segurança e integridade dos serviços e produtos disponibilizados. Qualquer tentativa de uso indevido ou mal-intencionado dos serviços e produtos da plataforma será rigorosamente punida, conforme a legislação aplicável.

 

Cláusula 7° - Dos Preços

 

7.1 Reajuste de preços

A plataforma se reserva ao direito de, a qualquer momento, reajustar unilateralmente os valores dos serviços ou produtos disponibilizados, sem a necessidade de consulta ou anuência prévia do usuário.

 

7.2 Preços vigentes

Os preços aplicados aos serviços ou produtos são aqueles que estão em vigor no momento da contratação pelo usuário.

 

7.3 Taxas de gateway

Os preços informados na plataforma não incluem as taxas de gateway, as quais serão especificadas à parte e informadas ao usuário antes da finalização do pedido.

 

7.4 Informações financeiras do usuário

Ao contratar um serviço ou produto, a plataforma poderá solicitar informações financeiras do usuário, tais como CPF ou CNPJ, endereço de cobrança e dados bancários. Ao inserir esses dados, o usuário concorda em ser cobrado de acordo com a forma de pagamento escolhida e os preços vigentes e informados no momento da contratação. As informações financeiras fornecidas poderão ser armazenadas para facilitar contratações futuras.

 

7.5 Essa cláusula tem como objetivo estabelecer as bases para a relação comercial entre a plataforma e o usuário, garantindo a transparência e a segurança das transações financeiras. 

 

7.6 A plataforma se reserva ao direito de alterar unilateralmente os preços dos serviços ou produtos disponibilizados, sem a necessidade de consulta prévia ao usuário. Ao concordar com essas condições, o usuário está ciente dos preços e taxas que serão aplicados ao serviço ou produto contratado, bem como das informações financeiras que serão solicitadas e armazenadas pela plataforma.

 

Cláusula 8° - Das Obrigações do Parceiro

 

8.1 O USUÁRIO da plataforma e meios da INSTINTIV nos produtos e serviços fornecidos pela mesma, se vê obrigado a fornecer todas as informações solicitadas pela INSTINTIV.

 

8.2 O USUÁRIO também tem a responsabilidade sobre o uso correto da marca INSTINTIV em qualquer meio de comunicação digital ou físico, que devem ser rigorosamente seguidos pelo USUÁRIO, nestes são:

8.2.1 Fazer o uso correto dos links da sua landing page, não usando abreviadores de links ou clonando a página com domínio diferente ao da INSTINTIV.

8.2.2 Nunca denegrir ou difamar terapias, usuários ou a plataforma INSTINTIV publicamente, sendo cabível o banimento permanente da plataforma e ações legais em casos de calúnia ou difamação.

8.2.3 Fazer o cadastro na INSTINTIV e enviar todos os materiais previstos e solicitados pela mesma em até 72H após o cadastro.

8.2.4 Encaminhar materiais adicionais para sua landingpage no prazo de até 3 dias após o cadastro na plataforma INSTINTIV e pagamento do pacote escolhido pelo usuário.

8.2.5 Fornecer todos os materiais que a INSTINTIV solicitar dentro dos prazos que a mesma estabelecer.

1. O não fornecimento dos materiais no prazo maior que 14 dias pode acarretar em cancelamento do cadastro em nossa plataforma e exclusão de qualquer parceria ou produto que ambas as partes estejam ligados, sem haver nenhum tipo de estorno sobre os valores pagos pelo usuário. 

8.3 O USUÁRIO declara aceitar e estar ciente sobre a divulgação da sua imagem, vídeos e textos em qualquer meio e forma que a INSTINTIV desejar, sem aviso prévio, em suas redes sociais, plataformas e marketing.

8.4 O USUÁRIO declara estar ciente sobre a entrega obrigatória do serviço de terapia, ele será encaminhado para o USUÁRIO que deve agendar as sessões com o CLIENTE individualmente.

8.4.1 O cumprimento da entrega do serviço de terapia nos prazos previstos e acordados com o cliente é de total responsabilidade do TERAPEUTA.

8.4.2 Caso haja qualquer tipo de desrespeito moral, profissional ou ético para com o CLIENTE, que seja comprovado pelo mesmo, o USUÁRIO será excluído de todos os sistemas da INSTINTIV e parceiros IMEDIATAMENTE, sem aviso prévio. Todas as medidas legais serão tomadas caso o CLIENTE deseje mover alguma ação judicial contra o USUÁRIO, eximindo a responsabilidade de envolvimento da INSTINTIV em qualquer um desses processos.

8.4.3 Em caso de acusação do USUÁRIO contra a INSTINTIV, o parceiro ficará como responsável por todos os encargos advocatícios da INSTINTIV e suas derivadas despesas.

 

Cláusula 9° - Sistema de afiliados

 

9.1 A INSTINTIV e o USUÁRIO AFILIADO concordam com os seguintes termos e condições.

 

9.2 O USUÁRIO AFILIADO será responsável por promover a INSTINTIV e seus produtos ou serviços, através de links de afiliados, anúncios, conteúdo ou outras estratégias de marketing aprovadas pela Empresa.

 

9.3 A INSTINTIV irá fornecer ao USUÁRIO AFILIADO número de ID (identificação) exclusivo para rastrear as vendas geradas pelos clientes referidos pelo USUÁRIO AFILIADO.

9.3.1 Em caso de venda de cursos de parceiros ou da própria INSTINTIV, poderá ser utilizado plataformas de parceiros que tem suas próprias regras e sistemas, onde o USUÁRIO AFILIADO é totalmente responsável pelas atividades e práticas com o mesmo.

9.3.2 A INSTINTIV não se compromete com qualquer tipo de responsabilidade ocasionada pelo USUÁRIO AFILIADO, em relação a outras plataformas e sistemas que estão além de nosso controle.

 

9.4 A INSTINTIV pagará ao USUÁRIO AFILIADO uma comissão sobre as vendas geradas pelos clientes referidos pelo USUÁRIO AFILIADO, de acordo com as taxas de comissão estabelecidas pela INSTINTIV.

 

9.5 O USUÁRIO AFILIADO reconhece que não é um empregado, agente, franqueado, sócio ou representante legal da Empresa e não tem autoridade para vincular a INSTINTIV em nenhum acordo ou negócio.

 

9.6 O USUÁRIO AFILIADO é responsável por cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​ao seu negócio de afiliado, incluindo leis de proteção ao consumidor, publicidade e práticas comerciais justas.

 

9.7 O USUÁRIO AFILIADO não pode fazer declarações falsas, enganosas ou impróprias sobre a INSTINTIV, seus produtos ou serviços.
9.7.1 O USUÁRIO AFILIADO é responsável por quaisquer danos causados à INSTINTIV decorrentes de qualquer violação dessa cláusula.

9.7.2 O USUÁRIO AFILIADO não pode usar qualquer material promocional que não tenha sido previamente aprovado pela INSTINTIV, incluindo, mas não se limitando a, banners, links de afiliados e campanhas de e-mail marketing.

9.7.3 O USUÁRIO AFILIADO não está autorizado a promover produtos ou serviços que não estejam diretamente relacionados aos produtos ou serviços oferecidos pela INSTINTIV.

 

9.8 O USUÁRIO AFILIADO não pode usar práticas de marketing desleais ou spam para promover a INSTINTIV ou seus produtos ou serviços.

 

9.9 A INSTINTIV pode rescindir este contrato imediatamente se o USUÁRIO AFILIADO violar qualquer disposição deste contrato ou se a INSTINTIV determinar que o Afiliado está envolvido em qualquer atividade ilegal, antiética ou prejudicial à imagem da Empresa. Neste caso quaisquer valores a receber do USUÁRIO AFILIADO serão bloqueados e retidos na empresa.

 

9.10 Este Contrato é regido pelas leis do Estado em que a INSTINTIV está localizada e as partes concordam com a jurisdição exclusiva dos tribunais desse Estado.

 

9.11 Este Contrato representa o acordo completo entre as partes e substitui qualquer acordo anterior ou contemporâneo, oral ou escrito, relativo ao objeto deste Contrato.

 

Cláusula 10° - Pagamentos de Comissões

 

10.1 O TERAPEUTA recebe 100% de comissão das suas terapias, a INSTINTIV atua como mero facilitador para encaminhar os clientes a suas mídias, que devem estar com dados atualizados.

 

10.2 A comissão será calculada com base no preço de venda final do PRODUTO/SERVIÇO, excluindo quaisquer impostos, taxas ou outros encargos adicionais aplicáveis.

 

10.3 A INSTINTIV concorda em pagar a comissão ao TERAPEUTA através dos sistemas quinzenais de fechamento.

10.3.1 Todas as vendas realizadas na INSTINTIV são contabilizadas em quinzenas, com ciclos iniciais entre o DIA 01 E DIA 15, e outra do DIA 16 ao ÚLTIMO DIA DO MÊS.

 

10.4 Os dias de pagamento da INSTINTIV são no dia 20 a 23 de cada mês, referente às vendas confirmadas até o dia 15, e dia 05 a 08 de cada mês, referente às vendas confirmadas até último dia do mês. Nos ciclos Segundo a Cláusula 10.3.1 deste termo de uso e condições.

 

10.5 O TERAPEUTA é responsável por todos os custos de transação, incluindo taxas de processamento de pagamento e outros encargos bancários.

 

10.6 A INSTINTIV reserva-se o direito de cobrar outras taxas e encargos, incluindo taxas de listagem e promoção, sujeitas a prévia notificação ao VENDEDOR.

 

10.7 Em caso de cancelamento do CLIENTE e pedido de estorno, o mesmo tem o prazo de 7 dias para a solicitação. Após esse prazo o terapeuta irá receber normalmente suas comissões.

 

Cláusula 11° - Do cancelamento

 

11. 1 O USUÁRIO poderá cancelar a contratação dos serviços de acordo com os termos que forem definidos no momento de sua contratação. Ainda, o USUÁRIO também poderá cancelar os serviços em até 7 (sete) dias após a contratação, mediante contato com a INSTINTIV, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no. 8.078/90).

 

11. 2 O serviço poderá ser cancelado por:

11.2.1 Parte do USUÁRIO: nessas condições os serviços somente cessarão quando concluído o ciclo vigente ao tempo do cancelamento;

11.2.2 Violação dos Termos de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.

 

Cláusula 12° - Do suporte

 

12.1 A INSTINTIV fornecerá suporte técnico e atendimento ao cliente em relação aos serviços oferecidos pela INSTINTIV, conforme descrito na documentação do usuário.

 

12.2 O suporte técnico e atendimento ao cliente serão fornecidos por meio de um canal de comunicação designado pela INSTINTIV, que pode incluir e-mail ou whatsapp.

 

12.3 O TERAPEUTA concorda em cooperar com a INSTINTIV e fornecer as informações e assistência necessárias para resolver quaisquer problemas técnicos ou de atendimento ao cliente.

 

12.4 A INSTINTIV não garante que o suporte técnico e atendimento ao cliente resolverão todos os problemas que o USUÁRIO possa enfrentar em relação ao uso dos serviços do INSTINTIV.

 

12.5 A INSTINTIV reserva-se o direito de cobrar taxas adicionais pelo suporte técnico e atendimento ao cliente que excedam o escopo padrão descrito nesta cláusula, sujeitas a prévia notificação ao USUÁRIO.

 

Cláusula 13° - Das responsabilidades

 

13.1 É de responsabilidade do USUÁRIO:

13.1.1 Atendimento ao cliente e prestação de serviços;

13.1.2 A correta utilização da plataforma, dos serviços ou produtos oferecidos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;

13.1.3 Pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termo de Condições Geral de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

13.1.4 Pela proteção aos dados de acesso à sua conta/perfil (login e senha).

 

13.2 É de responsabilidade da plataforma INSTINTIV:

13.2.1 Indicar as características do serviço ou produto;

13.2.2 Os problemas nas informações encontrados no serviço ou produto oferecido desde que lhe tenha dado causa;

13.2.3 As informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;

13.2.4 Aos conteúdos e sua aprovação ou reprovação;

13.2.5 Desenvolvimento das landingpages e materiais de divulgação previstos nos termos de uso e condições.

13.3 A plataforma não se responsabiliza por links externos contidos em seu sistema que possam redirecionar o usuário à ambiente externo a sua rede.

 

13.4 Não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

 

Cláusula 14° - Dos direitos autorais

 

14.1 O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

 

14.2 A estrutura do site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da razão social GABRIEL PFEUFFER PIRES, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

 

14.3 Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário, exceto pela licença limitada ora concedida.

 

14.4 O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da razão social GABRIEL PFEUFFER PIRES, puníveis nos termos da legislação aplicável.

 

Cláusula 15° - Das sanções

 

15.1 Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a razão social GABRIEL PFEUFFER PIRES poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:

15.1.1 que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

15.1.2 que descumprir os seus deveres de usuário;

15.1.3 que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

 

Cláusula 16° - Da rescisão

 

16.1 A não observância das obrigações pactuadas neste Termo de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da razão social GABRIEL PFEUFFER PIRES e o bloqueio de todos os serviços prestados ao usuário.

 

Cláusula 17° - Das alterações

 

17.1 Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da INSTINTIV, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas OU pelo site www.instintiv.com.br OU pelas plataformas de parceiros  e o usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.

 

17.2 Os serviços oferecidos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.

 

Cláusula 18° Da política de privacidade

 

18.1 Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

 

Cláusula 19° - Do foro

 

19.1 Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

 

19.2 Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.